EDITORIAL  

Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica

                                                           Rio de Janeiro: vol. 8, n^o.2, maio-agosto,  2016.                                  

O fascículo 2, volume 8, de Passagens (maio-agosto de 2016) apresenta um número vigoroso onde prevalece a variedade temática e a diversidade em relação ao Brasil e ao exterior.

 Temos a presença de um polemista e uma polêmica dos “velhos tempos que não envelhecem”. O foco é a obra de Monteiro Lobato analisando-se os argumentos de que se valem três textos de diferentes publicações veiculadas na década de 2010: um em revista acadêmica (Dados) e dois outros em semanários vendidos em banca de jornal (Carta Capital e Bravo). O Dr. Aluizio Alves Filho (ex-professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro/Instituto de Filosofia e Ciências Sociais – UFRJ/IFCS - e hoje na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro) visa, segundo seu pensamento, “os argumentos que sustentam a desconstrução da produção literária de Monteiro Lobato, retirando-o do panteão dos grandes nomes nacionais e reduzindo-o a um pensador eugenista/racista”. Já a Profa. Adjunta de História da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Dra. Ana Carolina Huguenin Pereira analisa no Brasil e na Rússia oitocentistas projetos modernizantes que conviveriam com as heranças do trabalho servil e escravo. Para uma tal finalidade debruça-se sobe a literatura de dois grandes escritores: Machado de Assis e Dostoievski.

Graciela Flores, Doutora em Historia pela Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), atualmente pesquisadora de pós-doc. no Centro de Estudios Históricos de Colégio de México, nos oferece ampla compreensão das mudanças no âmbito da justiça criminal na cidade do México no século XIX em três momentos históricos referidos: 1) à exigencia da fundamentação precípua das sentenças para a exata aplicação da lei; 2) à Lei de 5 de janeiro de 1857 e 3) ao Código Penal de 1871. Em relação ao Rio de Janeiro e no período crucial do Brasil-Império, décadas de 1820 e 1830, a indisciplina e a vigilância são estudadas por Luciano Rocha Pinto na produção da(s) ilegalidade(s). Rocha Pinto é Doutor em História pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - PPGH-UERJ - com pós-doc. pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense - PPGH-UFF.

O mestrando Luiz Orencio Figueredo e o Dr. João Henrique Zanelatto, ambos associados ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento  Socioeconômico  -  PPGDS/UNESC  - Universidade do Extremo Sul Catarinense comparecem com o ensaio Legislação e Políticas Públicas voltadas à Imigração no Brasil.

Em Sociedade de Risco e Desamparo: Enchente do Rio Madeira por Maria Jarina de Souza Manoel, bacharel em psicologia e psicanalista em formação, é mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Faculdade de Rondônia – Faro – em convênio com o Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense -  PPGSD/UFF. Neste caso são enfocadas as relações entre “sociedade de risco”, desastre ambiental e desamparo. Reflete ainda sobre a importância do amparo social e emocional aos afetados por catástrofes.

Os conceitos de cidadania, direitos humanos e soberania são discutidos em conexão com as migrações internacionais e seus fluxos na atualidade. As autoras são Marli Marlene Moraes da Costa e Patrícia Thomas Reusch, a primeira, com Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Burgos – Espanha e a segunda, mestranda do curso de Pós-Graduação em Direito – Universidade de Santa Cruz do Sul.

“O positivismo como cultura” é abordado pela criminóloga Vera Malaguti Batista, Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, e Doutora em Medicina Social pelo Instituto de Medicina Social da mesma universidade - IMS/UERJ. Sua perspectiva crítica contempla de forma contundente as relações entre positivismo, discurso médico, determinismo biológico e criminalização.

Na seção LITURATERRA, Jonathan Marcel Scholz, doutorando em História na Universidade Federal de Uberlândia), Minas Gerais, apresenta a obra “Os cruzados da ordem jurídica: a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 1945-1964”. São Paulo: Alameda, 2013. 260 pp. de Marco Aurélio Vannucchi Leme de Mattos.

Todavia, não poderíamos deixar de registrar para os nossos leitores de Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica – a hora funesta que vive o Brasil com o impedimento da presidente Dilma Roussef. Para registro histórico, consideramos que o Brasil está sob ataque. Há pelo menos três vetores que se consorciam neste ataque: um vetor político-internacional, um outro de natureza midiática e finalmente um terceiro, de caráter financeiro.

Oxalá saibamos resistir com firmeza, com inteligência e, sobretudo, com serenidade.

  

Os Editores: Gizlene Neder & Gisálio Cerqueira Filho